Autores: Breno Nunes Peres, Thiago Barbosa, Dener Reis e Luciana Dias.
Alunos do curso de Gestão Pública do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF.
Introdução
As condições favoráveis de mobilidade urbana, exteriorizadas por meio de infra-estruturas sustentáveis ao deslocamento nas médias e grandes cidades, são indispensáveis à promoção da qualidade de vida. Cabendo, então, aos administradores do bem público planejar e gerir com eficiência os serviços de transporte para a sociedade, com o intuito de superar o “caos” urbano resultante do crescimento marginalizado das metrópoles.
Necessita-se ainda dar ênfase à urgência da Administração Pública do Distrito Federal em ajustar sua política fiscal e seus contratos administrativos com as empresas prestadoras desse serviço público essencial, zelando pela acessibilidade e boa prestação do mesmo. Diante disso, inviabilizar-se-á a “mercantilização” do direto de “ir e vir” dos cidadãos, promovendo-se o bem estar coletivo.
Transporte Público: Visão Geral
Em análise do processo de urbanização brasileira, intensificado em 1950 com a industrialização e as “ações desenvolvimentistas” do governo vigente à época. Compreende-se que o êxodo rural desordenado de pessoas em busca de emprego e a falta de planejamento do Poder Público nas grandes cidades, acarretaram o congestionamento dos meios de locomoção coletivos.
Embora, atualmente, o Brasil seja um país economicamente emergente, elevando-se à posição 7ª no ranking dos países mais ricos, é evidente ainda a precariedade, mais precisamente nos grandes centros, de seus serviços públicos de caráter essencial, principalmente no setor do transporte público.
Segundo o estudo realizado com 146 municípios brasileiros, divulgado, em 04/05/2011, pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), 55% dos usuários do transporte coletivo estão insatisfeitos com sua prestação, sendo que 65% da população das capitais utilizam essa modalidade. Ademais, as reclamações concentraram-se na instabilidade das tarifas, falta de escolha quanto ao meio de transporte a se utilizar, superlotação, atrasos e falta de segurança.
Assim, percebe-se que a execução ineficiente dos serviços está prejudicando a locomoção da população, declinando conseqüentemente sua qualidade de vida.
Partindo-se das necessidades dos usuários e da gestão pública a ser aprimorada nesse campo, percebe-se que os maiores desafios na mobilidade urbana brasileira estão atrelados ao desequilíbrio dos seguintes fatores: excesso de contingente, infra-estrutura insuficiente, política fiscal inadequada sobre os serviços e crescimento gradativo da indústria automobilística, a qual foi responsável pelo excesso de veículos automotivos em circulação, congestionando, assim, as vias públicas.
Transporte Público no Distrito Federal
As condições de locomoção no Distrito Federal se mostram insustentáveis e insuficientes, embora tenham sido ampliadas gradativamente as linhas metroviárias. Dessa forma, como a maior parte da população distrital habita às margens da capital federal e ainda as oportunidades de emprego se concentram no centro da metrópole, tornam-se evidentes os desafios do transporte público em absorver a locomoção de todos os brasilienses.
Com base nos questionários elaborados pelo o grupo, foram entrevistados cem cidadãos brasilienses, podendo-se observar abaixo dois gráficos que indicam o índice de satisfação de usuários do serviço público de transporte no DF e o meio mais utilizado:Assim como em âmbito nacional, no Distrito Federal, a infra-estrutura das vias urbanas também não consegue atender à enorme frota de automóveis que o ente federativo comporta,segundo o Denatran, são 1.262.270 veículos. Nesse mesmo seguimento, a situação se agrava à medida que a prestação coletiva do transporte se apresenta onerosa e insuficiente à sociedade distrital.
Em virtude das taxas elevadas deste serviço público (tanto para metrô como ônibus) as políticas públicas do governo distrital e seus contratos administrativos com as concessionárias se mostram ineficientes. O que estimula gradativamente a opção pelo uso dos veículos particulares. Compreende-se então que há a necessidade de se rever os instrumentos de alocação de recursos e, principalmente, as políticas fiscais com as entidades contratantes com o Poder Público local, favorecendo o uso sustentável e coletivo do transporte.
Além da necessidade em restabelecer taxas favoráveis aos usuários, percebe-se que o planejamento do governo local deve se atentar ao investimento na infra-estrutura viária, viabilizando o uso coletivo e desestimulando o uso individual dos automóveis. Assim, a mobilidade urbana no DF “caminhará” rumo à sustentabilidade.
Conclusão
Como há um desequilíbrio nos citados fatores componentes das políticas públicas, faz-se necessário conjugar as ações governamentais com vistas a melhores perspectivas no translado urbano. Assim, torna-se imprescindível ajustar a política fiscal para as indústrias automobilísticas (transportes individuais) em benefício do meio coletivo (metrô, veículo leve sobre trilhos e ônibus) que tem a necessidade de repasses públicos suficientes e isenções fiscais sobre as prestadoras de serviços. Logo, equilibrar-se-iam as condições favoráveis à mobilidade nas grandes cidades, viabilizando adoção de diferentes meios sustentáveis de transporte público.
BIBLIOGRAFIA:
Biblioteca Digital – Universidade de São Paulo – “Mobilidade Urbana Sustentável”:
·Reportagem UOL - 55% dos usuários estão insatisfeitos com transporte coletivo: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/911138-55-dos-usuarios-estao-insatisfeitos-com-transporte-coletivo.shtml;
Conselho Federal de Economia: http://www.cofecon.org.br/index.phpoption=com_content&task=view&id=760&Itemid=115;
Departamento Nacional de Trânsito: http://www.denatran.gov.br
· Autor - Vasconcellos, Eduardo A. Título: Transporte Público nos países em desenvolvimento http://30porcento.com.br/detalhes.php?proc=8574191590. Editora: ANNABLUME
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