Políticas Brasileiras de Combate à DST–AIDS/SIDA

 Autoras: Aline de Lacerda Rios,  Andréia Maria da Silva Guimarães Rocha

               Danielle Preard e Rayane Ferreira

Alunos do Curso de Gestão Pública do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF

           

Introdução

No final dos anos 1970, a AIDS(Acquirred Immune Deficiency Syndrome) ou SIDA(Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) como é chamada no Brasil era uma doença ainda quasedesconhecida pela opinião pública e ainda pouco estudada pelos cientistas. No início dos anos 1980 houve um rápido e exponencial crescimento do número de infectados pelo vírus HIV e das mortes decorrentes da doença.

Nessa época, países de todo o mundo começaram a definir políticas públicas com o intuito de conter o avanço da doença. Nesse texto, iremos abordar o conjunto de ações adotadas pelos gestores públicos brasileiros, considerado um dos bons exemplos internacionais.

O conjunto de medidas do Governo Brasileiro

            Nas últimas duas décadas e meia, o Brasil adotou um conjunto de medidas e políticas públicas que levaram o país a ser visto como uma das principais referências no combate à SIDA (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida).

Uma das ações importantes colocadas em prática foia realização defreqüentes campanhas de conscientização promovidas pelo Ministério da Saúde. Ao longo dos últimos 20 anos foram realizadas inúmeras ações de comunicação com diversos objetivos: informar sobre as formas de contaminação e os métodos de prevenção; combater o preconceito em relação à doença; estimular a realização de testes para identificar os indivíduos soros-positivos etc.

A doença é transmitida por meio de relações sexuais com indivíduos contaminados ou pelo contato com sangue infectado. Por isso, foram adotadas algumas frentes de combate à contaminação. O Governo investiu progressivamente em programas de aquisição e distribuição gratuita de preservativos, visando diminuir o contágio por meio de relações sexuais. Também foram realizadas ações de prevenção junto a dependentes químicos usuários de drogas injetáveis, visando evitar o contágio pelo compartilhamento de seringa.

Também passou a se exigir mais rigor de hospitais e profissionais de saúde para se evitar o contágio de pacientes. Nesse sentido, podemos destacar as rotinas de testes em sangue destinado a transfusões, a esterilização de equipamento e a utilização em maior escala de itens descartáveis, como as seringas para coleta de sangue e aplicação de medicamentos.

As políticas públicas não ficaram restritas à prevenção de novos portadores do vírus HIV. O país destacou-se também no tratamento aos soros-positivos. Nesse sentido, o principal marco foi à definição por parte do governo de que todo brasileiro portador do vírus deveria ter acesso gratuito ao tratamento, tendo direito a receber do Estado o “coquetel” de medicamentos.

Para isso, o Governo atuou em três frentes: a quebra da patente de alguns dos medicamentos; a produção em solo brasileiro de genéricos de alguns dos medicamentos que compõem o coquetel; a negociação junto a grandes laboratórios visando comprar medicamento de última geração com bons percentuais de desconto.

Com isso, a expectativa de vida dos portadores do vírus HIV aumentou significativamente no Brasil e a taxa de mortalidade decorrente da doença caiu. Além disso, a qualidade de vida dos pacientes foi elevada significativamente com o acesso ao tratamento.

O panorama atual

O acompanhamento estatístico da evolução da SIDA no Brasil tem sido feito de forma permanente desde 1987. Naquele ano, o Ministério da Saúde tornou compulsória a notificação dos casos de SIDA no país.

            Embora seja claro que as políticas adotadas contribuíram para evitar uma situação devastadora, o país ainda está longe de poder considerar a batalha vencida. Isso fica latente ao analisarmos números recentes que apontam que há tendência de elevação no número de infectados com o vírus HIV cresceu em determinadas parcelas: pessoas do sexo feminino; habitantes de cidades do interior; pessoas das classes D e E; jovens de 12 a 19 anos.

Conclusão

As políticas públicas brasileiras para combate à SIDA apresentaram bons resultados ao longo das últimas duas décadas. A prevenção possibilitou evitar que um número maior de pessoas fossem infectadas. As políticas de tratamento propiciam condições de maior qualidade de vida aos portadores do vírus. Contudo, a doença ainda se espalha e representa riscos para nossa população.

Portanto, é hora de manter a vigilância, intensificar as políticas que deram certo e ajustar os pontos deficientes ou que tenha ficado obsoletos. Dessa forma, o país poderá continuar sendo visto como uma referência no combate à SIDA e ficar mais próximo do ideal: erradicar a doença.

Referências Bibliográficas:

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Saiba tudo sobre os sintomas. Dados da Aids no Brasil. Estatísticas da doença. Disponível em:http://www.aidshiv.com.br/estatísticas.Acesso em 18/05/2011.