Perfil do Servidor Público Federal Brasileiro

Autores: Aline de Lacerda Rios,  Andréia Maria da Silva Guimarães Rocha, Danielle Preard, Rayane Ferreira

Alunos do curso de Gestão Pública do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF

Introdução

Traçar um perfil preciso do servidor público federal brasileiro é uma missão bastante difícil. A estrutura complexa do setor público brasileiro e a grande gama de serviços prestados pelo Estado à sociedade fazem com que seja fundamental contar com uma grande diversidade de profissionais. Essa multiplicidade de funções é um dos fatores que dificultam traçar um perfil concreto do servidor público brasileiro. Outro fator complicador diz respeito aos diferentes regimes de contratação, que podem colocar em funções similares profissionais com qualificações e motivações bem distintas. 

Um panorama mínimo do perfil do servidor público

Levantamentos recentes apontam que a média de escolaridade no setor público é maior que na iniciativa privada. Os servidores públicos têm em geral mais anos dedicados a sua formação, mesmo sendo a maioria considerada de nível médio. Contudo, essa maior escolaridade não se reflete necessariamente em benefícios salarial direto.

Em diversas funções, o setor público oferece salários abaixo da média da iniciativa privada, sobretudo nas funções de maior qualificação. Ainda assim, a maior parte dos servidores aponta que estabilidade de emprego e flexibilidade de horários são fatores que compensam eventuais defasagens salariais em relação aos praticados pelo mercado.

Do ponto de vista da contratação, 56% dos servidores são estatutários, que são regidos pela Lei 8.112/90. Outra parcela dos servidores é regida pelas normas da CLT e representa 20% do quadro. Já os 21% restantes possuem vínculos empregatícios mais precários, são temporários, avulsos, estagiários etc. Mesmo havendo diversas modalidades de contratação por parte do setor público, a quantidade total de servidores não é tão grande quanto se imagina.

A imagem de que o setor público é inchado não é real. Quando comparamos as proporções servidores x população ativa e servidores x população total do Brasil com outras nações, percebemos que a quantidade de servidores públicos brasileiros é menor do que a de muitos outros países. Essa massa de trabalhadores vem sofrendo uma renovação menor nos últimos anos e com isso, a média de idade que atualmente é de 43 anos deve subir.

Outros aspectos muito importantes em relação ao perfil do servidor público estão relacionados a questões mais subjetivas ou de natureza comportamental. Esses aspectos podem refletir tanto no perfil e na atuação do servidor, quanto na imagem do mesmo perante a sociedade. Em um estudo recente realizado com servidores, aproximadamente metade dos entrevistados afirmou que os membros de sua categoria são “acomodados, ociosos, faltosos e deixam o serviço atrasar”.

Ainda assim, a ampla maioria dos entrevistados não se identificou com essa imagem e enxergam o serviço público como de natureza especial por servir à coletividade. Além disso, demonstram-se satisfeitos com suas funções, embora pouco orgulhosos de seu trabalho.

Essa falta de orgulho pode ter como um dos principais motivos o fato de que uma parcela significativa da população brasileira compartilha de idéias como: “serviço público é sempre ruim”, “servidor público quer vida mansa e mamata”, “servidor público só mostra competência no dia do concurso”.

O Perfil do Servidor Público Federal Brasileiro

O ambiente competitivo e global dos dias atuais e a maior interdependência entre os países estão relacionados também a uma mudança no papel do Estado. O Estado moderno precisa ser dinâmico e eficiente. Precisa estimular e integrar diversos setores da sociedade. Precisa regulamentar determinados setores e realizar investimentos diretos e ao mesmo tempo incentivar a iniciativa privada. O Estado precisa ainda prover os serviços mais básicos à sociedade, como segurança e saúde.

O cenário atual é de livre mercado, mas o Estado permanece tendo um papel central. Só que o novo papel exige um grau maior de eficiência na gestão, o que está diretamente relacionado ao perfil ideal do servidor público. Além da qualificação mínima para desempenhar uma determinada função no setor público, especialistas apontam que um servidor deve reunir algumas características essenciais: engajamento e comprometimento com o serviço público; competência e lisura em seus atos; focar no cidadão e buscar prestar sempre o melhor serviço à sociedade.

Na opinião de muitos estudiosos, criar uma política ampla e profunda de gestão de recursos humanos no setor público é a chave para que possamos evoluir do estágio atual até o perfil ideal de servidor. Para que em médio prazo consigamos atingir um novo patamar em relação ao perfil do servidor público brasileiro é necessário colocar em prática um conjunto integrado de políticas e ações relacionadas a várias questões, dentre as quais destacamos algumas:

•      Melhorar os processos de seleção, contratando profissionais mais aptos a desempenhar determinada função;
•          Desenvolver programas de capacitação continuada. Estimular a meritocracia e a busca permanente por melhores resultados;
•          Desenvolver meios de penalizar o mau servidor e valorizar o bom servidor público perante a sociedade.

A boa notícia é que o Governo Federal já evoluiu nas definições mais gerais de muitos pontos apresentados no parágrafo anterior. Já existem programas em andamento e planejamentos bem estruturados. No entanto, o maior desafio é conseguir fazer com que essas estratégias e políticas centrais consigam permear os diversos níveis da administração pública. E isso só ocorrerá com planos táticos e operacionais eficientes.

Conclusão

Ainda não existem informações suficientes que nos permitam traçar um perfil exato do servidor público federal no Brasil. Contudo, é visível que o estágio atual ainda está distante do ponto ideal necessário para que o setor público proporcione à sociedade brasileira o que dele se espera. O Estado tem um papel fundamental e estratégico e para desempenhá-lo de forma eficiente precisa contar com servidores cada vez mais qualificados e comprometidos.    

Para atingirmos esse patamar mais elevado, é vital que seja criada uma política ampla e integrada de gestão de recursos humanos no setor público. É muito importante realizar um número maior e constante de estudos e levantamentos de informações no sentido de buscar um conhecimento cada vez mais profundo e atualizado do perfil do servidor, já que esses parâmetros e métricas são essenciais para se acompanhar a evolução e são importantes balizadores para se definir os caminhos a serem seguidos.

Referências Bibliográficas

Cardoso, Regina Luna Santos.“Competências Críticas para a Redefinição do Perfil do Funcionário Público”.(Ou Quem Está na Lista de Schindler?) 4º Concurso de Casos e Textos sobre Administração Pública. Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. novembro de 1997. FESP - Fundação Escola de Serviço Público. ISAPE - Instituto Superior de Administração Pública.
http://www.anesp.org.br/userfiles/file/estudos/competencias_criticas.pdf.Acesso em 02/05/2011.

Fernando, Valdir Soares. “O PERFIL DO SERVIDOR PÚBLICO NA SOCIEDADE MODERNA”. Revista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, n. 10, dezembro de 2006.  http://bdjur.stj.gov.br/xmlui/bitstream/handle/2011/27248/perfil_servidor_publico_sociedade..pdf?sequence=4. Acesso em 02/05/2011

Perfil do servidor público. “É possível traçar um perfil atual do servidor público brasileiro”? (Formato do arquivo: Microsoft  Word – 1995). www.sigaconcursos.com.br/arquivos/.../ARQ_10148.DOC . Acesso em 02/05/2011