Autor: José Loreto Julián
Aluno do curso de Gestão Pública do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF.
Introdução
Desde o final da Guerra Fria e o consequente fim da bipolarização, o mundo tem passado por novos modelos políticos e econômicos, com a hegemonia dos Estados Unidos e a criação de novos mercados a nível mundial, presença de novos atores e a confirmação de uma nova configuração política e econômica. O Brasil, especificamente, tem experimentado mudanças sensíveis nos cenários interno e regional e se está transformando num importante ator global.
A continuação, analisaremos, precisamente, as relações entre o Brasil, ator principal na conjuntura global, e os países do Grão Caribe, região com uma importância estratégica vital. Abordaremos o intercambio comercial entre a região caribenha e a nação sul-americana, as diferentes inversões do Brasil nos mais importantes países caribenhos e finalizaremos fazendo uma perspectiva desta relação multilateral.
O Caribe: sua relação com o Brasil
Primeiramente, é preciso lembrar em que consiste a região do Grão Caribe. Núcleo geopolítico conformado por um conjunto de países, compreende todas as ilhas da região, os países da América Central, as nações e os territórios que se encontram na costa norte de América do Sul (Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e a Guiana Francesa). Nesta ocasião, nos ocuparemos das relações do Brasil com as principais ilhas da região: a República Dominicana, Cuba, o Haiti e a Jamaica.
O ex-diretor do Departamento da América Central e o Caribe do Ministério de Relações Exteriores do Brasil, Embaixador Gonçalo Mourão, disse, em entrevista realizada em abril do ano 2008, que, para o brasileiro, a região do Caribe é desconhecida. Pouco a pouco, essa percepção vem-se alterando, apesar de ainda evidente o fato de a maioria dos brasileiros não conhecerem a região.
As causas principais disto radicam no histórico hábito de olhar para seu próprio território, porque em realidade é um país muito extenso, um continente dentro de um continente, com diversidades notáveis em cada região. Também é importante ressaltar que, por sua vez, os países caribenhos têm prioritariamente em consideração a relação com o norte, em detrimento do alcance do desejado equilíbrio com as nações do sul.
Há poucos anos se realizam esforços para melhorar a integração entre a região do Caribe e o Brasil, através da formação de blocos como o MERCOSUL (Mercado Comum do Sul), o SICA (Sistema de Integração da América Central), o CARICOM (Comunidade do Caribe), a Associação dos Estados do Caribe (AEC) e ultimamente a UE-ALC (Cimeira da América Latina, o Caribe e a União Européia). Apesar do distanciamento entre o Brasil e o resto da América Latina, e, em especialmente entre a América Central e o Caribe, com exceção de Cuba e do Haiti, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continuou o processo, iniciado nos governos de Fernando Henrique Cardoso, de aproximação com a região caribenha. Exemplo disso são a implementação do programa de biocombustíveis, a ajuda humanitária a Cuba e Haiti e os esforços de consolidação de importantes parcerias comerciais.
Nada obstante, as ações para a região do Caribe foram tímidas, se analisarmos a cronologia da conformação da política exterior do Brasil descrita na publicação intitulada “Repertório de Política Externa: Posições do Brasil”, a qual aborda desde a fundação da diplomacia brasileira protagonizada pelo Barão do Rio Branco até a atualidade.
Comércio exterior com a região do Caribe e intercambio comercial
Segundo estudos do MDIC (Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil), o valor das exportações brasileiras para a região do Caribe como bloco (Cuba, Haiti, República Dominicana, Jamaica) se multiplicaram por quatro em oito anos (desde o ano 2000 até o 2008), e o intercambio comercial aumentou de 284 milhões de dólares no ano 2000 para mais de 1200 milhões de dólares no ano 2008, cifra muito significativa. Infelizmente para a região caribenha, a balança comercial continua sendo claramente favorável ao Brasil.
RANKING- GRAO CARIBE- NEGOCIOS COM BRASIL 2008 em US$
Ranking 2008 | Import- De BR | Export- A BR | Intercambio |
1- Cuba | 526.848.434 | 45.364.051 | 572.212.485 |
2-República Dominicana | 383.644.319 | 21.858,808 | 405.503.127 |
3- Jamaica | 246.671.584 | 4.209.510 | 250.881.094 |
4- Haiti | 76.605.639 | 337.585 | 51.066.061 |
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Brasil.
Bens comercializados entre o Brasil e a região do Caribe:
Nas exportações brasileiras para o Caribe, se destacam os bens de mediana e alta tecnologia, sobre tudo nos setores de automóveis, químicos, plásticos, eletrodomésticos, material médico-cirúrgico, maquinaria agropecuária, fertilizantes, materiais para oficina, brinquedos, papel, soja, madeiras e azeites, etc.
Os exportadores brasileiros contam com o apoio do governo, especialmente da Agência de Promoção das Exportações (Apex) e do Programa de Financiamento das Exportações Brasileiras pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
As importações brasileiras procedentes da região caribenha incluem medicamentos e biotecnologia (Cuba), material cirúrgico (República Dominicana), desperdícios de alumínio e cobre, charutos, entre outros.
O Brasil participa como observador na AEC (Associação de Estados do Caribe) e no Caricom (Comunidade do Caribe) e tem realizado esforços para criar uma área de livre comércio Mercosul- Caricom. Cabe lembrar que a AEC foi formada para promover a cooperação entre todos os países do Caribe, com 25 Estados-membros e três membros associados. O Caricom, por sua vez, é um bloco de cooperação econômica e política formado por 14 países e quatro territórios da região caribenha.
Inversões brasileiras na região do Caribe: Casos concretos
As inversões brasileiras no Caribe são recentes, mas o interesse é cada vez maior, devido à importância estratégica da região e à oportunidade de tirar vantagem dos acordos de livre comércio que estabeleceu com os mercados norte-americano e europeu.
Há uma crescente participação das construtoras brasileiras nos países caribenhos. A maioria dos projetos de infra-estrutura, dessas empresas em países caribenhos é financiada pelo governo brasileiro, por intermédio do BNDES; nesse sentido, o governo brasileiro criou, no ano 2005, o Programa de Incentivo no Investimento Brasileiro na América Central e o Caribe (Pibac). É essencial para o interesse caribenho manter este programa ativo para favorecer o investimento brasileiro na região e reduzir paulatinamente o déficit comercial.
Existem numerosos exemplos de empresas investidoras na região do Caribe. No ano 2005, se instala na Jamaica a empresa brasileira de importação e exportação COIMEX mediante uma parceria com a empresa estatal Petroleum Corporation of Jamaica, importando uma desidratadora de etanol vendida pela empresa brasileira DEDINI (Dedini Indústria de Base S/A), fabricante de plantas produtoras de etanol. A COIMEX está sendo beneficiada pela “Iniciativa da Bacia do Caribe” (Caribbean Basin Initiative), programa criado na década de 80 para estimular o desenvolvimento das indústrias da região do Caribe. Consequentemente, os jamaicanos podem exportar, com isenção de impostos, até 7% da demanda interna dos Estados Unidos por álcool.
A empresa produtora de cervejas AMBEV (Companhia de Bebidas das Américas) instalou fábricas na República Dominicana. As empresas construtoras ODEBRECHT, ANDRADE GUTIERREZ, CAMARGO Y CORREA, QUEIROZ Y GALVAO, estão presentes na maioria dos países da região construindo hidroelétricas, plantas termoelétricas a gás natural, aquedutos, rodovias.
O caso haitiano é especial, não só pela ajuda humanitária fornecida pelo Brasil e pela importante presença de efetivo militar brasileiro dentro da Minustah (Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti), mas também pela participação consistente na reconstrução daquele país após o terremoto sofrido em janeiro do ano 2010, causando centenas de milhares de mortes e graves danos na infra-estrutura do país.
No mês de outubro do ano de 2008, o Brasil instalou uma oficina de Apex (Agência de Promoção das Exportações) em Cuba, a primeira sucursal deste órgão na América Latina. Cuba e o MERCOSUL, bloco que tem o Brasil como um de seus membros plenos, assinaram no ano de 2007 um Acordo de Complementação Econômica que tem permitido mais fluidez nas relações comerciais entre o país caribenho e os membros desse importante bloco. No ano de 2008, foi assinado um contrato de Associação Econômica Internacional, entre as empresas PETROBRAS, de origem brasileira e CUPET S.A de Cuba, para a exploração e explotação de petróleo na ilha e este contrato terá duração de 32 anos.
Cooperação técnica e transferência de Tecnologia entre os países da região caribenha e o Brasil
A cooperação brasileira nos países do Caribe tem-se estreitado significativamente. Esta cooperação se realiza através da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), auspiciada pelo Ministério de Relações Exteriores do Brasil (MIREX).
Outras instituições do governo brasileiro como EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias), o IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente), Faculdades e institutos de pesquisas, ONG (Organizações Não Governamentais) fazem um papel importante na cooperação brasileira nos países caribenhos. Os programas consistem em bolsas para pós-graduação, nas áreas de medicina, agropecuária, aeronáutica, meio ambiente, desenvolvimento industrial, saúde e saneamento, ciência e tecnologia, administração pública, biocombustíveis, biotecnologia e outros.
Na atualidade, a República Dominicana tem 11 acordos de cooperação técnica com o Brasil nas áreas de defesa civil, educação, agricultura, meio ambiente e saúde.
Brasil e o Caribe: Perspectivas
A agenda nos próximos anos será altamente econômico-comercial, aumentando o nível de intercambio, e assegurando um melhor equilíbrio para as nações do Caribe.
O Brasil aprofundará suas relações com os países da região, especialmente Haiti através da MINUSTAH, e Cuba pela solidariedade e o rechaço ao embargo norte-americano nessa ilha, além das afinidades histórico-políticas com a liderança atual brasileira.
A cooperação técnica continuará nos países da região, em distintas áreas e aspetos, sobre todo na promoção dos biocombustíveis, agronegócio, meio ambiente, e projetos sociais.
A inversão brasileira nesta região aumentará pelos benefícios que apresentam os países caribenhos com os acordos de livre comércio com os maiores mercados, Estados Unidos e União Européia, e as empresas brasileiras conseguirão ingressar seus produtos nesses mercados sem pagar impostos. Na parte comercial, insistirão as negociações de tratados de livre comércio entre MERCOSUR e CARICOM.
Conclusão
Apesar do ritmo lento da incursão brasileira na região caribenha, as perspectivas provocam certo otimismo e certa esperança de que as estratégias dos países caribenhos permitam reduzir o desequilíbrio comercial entre essa região e o Brasil. Os países caribenhos estão paulatinamente dando os passos corretos para equilibrar o balanço comercial, promovendo as exportações, as construções através de obras de infra-estrutura, as inversões brasileiras e o turismo. É indispensável manter esta mesma linha, com decisões firmes, mas flexíveis, e sempre observando o principio de reciprocidade e promovendo o benefício mútuo para ambas as partes.
Referências Bibliográficas
De livros e revistas:
PEREZ, Dionis. Estratégia de República Dominicana para el Brasil. 1ro de maio de 2009. Embaixada da República Dominicana no Brasil. p.16-17
Ministério de Relações Exteriores do Brasil. Repertório de Política Externa: Posições do Brasil. Edição 2007. FUNAG (Fundação Alexandre de Gusmão).
De internet:
Portal Apex Brasil (Agência de Promoção das Exportações)
Disponível em:
http://www.apexbrasil.com.br/portal/publicacao/engine.wsp?tmp.area=416&tmp.texto=7696&tmp.area_anterior=416&tmp.argumento_pesquisa=caribe&tmp.urlpassada=416_-_-_caribe . Acesso em: 22/05/2011
Declaração Conjunta Mercosul-Caricom/ Política Externa Brasileira
Disponível em:
http://www.politicaexterna.com/98/declaracao-conjunta-mercosul-%E2%80%93-caricom . Acesso em: 22/05/2011
Agência Brasil-Empresa Brasil de Comunicação
Disponível em:
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2005-09-09/brasil-aproveita-saldo-positivo-com-america-central-e-caribe-para-fazer-investimentos . Acesso em: 22/05/2011
Edição Digital do Jornal Cubano “Venceremos”
Disponível em:
http://www.venceremos.co.cu/pags/varias/portada/centro_negocios_3024288.html. Acesso em: 20/05/2011
Ministerio de Economía, Planificación y Desarrollo de la República Dominicana
Disponível em:
Acesso em 20/05/2011
Site Oficial da Associação de Estados do Caribe
Disponível em:
http://www.acs.aec.org . Acesso em 20/05/2011
Ministério de Desenvolvimento, Indústrias e Comércio Exterior do Brasil
Disponível em:
Acesso em 20/05/2011
Dominguez Ávila, Carlos. O Brasil e o Grão Caribe: Fundamentos para uma nova Agenda de Trabalho. Set/dez 2008, Contexto Internacional vol.30, n˚3.
Disponível em:
Acesso em: 20/05/2011
Entrevista com o Embaixador Gonçalo Mello Mourão, ex-diretor do Departamento da América Central e Caribe do Ministério de Relações Exteriores do Brasil.
Disponível em:
Acesso em: 20/05/2011
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