Autores: Bruno R. Gois, Gledson P. Lopez, Josaneide Marcia P. Gois e Irineia Ferreira
Alunos do curso de Gestão Pública do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF
Introdução
Após oito anos do Programa Fome Zero, o Brasil ainda enfrenta diversos problemas sociais decorrentes da pobreza e da má distribuição de renda, portanto esse trabalho visa demonstrar, em linhas gerais, o efeito que o programa teve sobre os índices de pobreza e desigualdade social no Brasil, por meio da análise de ações como a economia solidária e o Programa Bolsa Família integrantes do Programa Fome Zero.
Economia Solidária no Programa Fome Zero
Alguns autores tratam o crescimento econômico como sinônimo de desenvolvimento, contudo, para Celso Furtado (1983), o crescimento econômico é o aumento da capacidade produtiva de um país, ou seja, não considera outros fatores como o índice de desenvolvimento humano, distribuição de renda e pobreza entre outros. Assim sendo, conforme Furtado (1983) “o desenvolvimento é um processo muito mais amplo de mudança social que consiste na transformação qualitativa da sociedade”.
Na busca pelo desenvolvimento, o programa Fome Zero é responsável por promover a geração de renda através de várias ações como o incentivo à Economia Solidária, que é uma das formas de geração de renda, responsável por melhorar a vida de muitas pessoas, visto que permite que aos diversos tipos de indivíduos reunirem-se para alcançar objetivos em comum de maneira que todos se beneficiem.
As formas mais comuns são as associações e as cooperativas, com a finalidade de geração de renda e benefícios aos seus membros, porém de forma igualitária, com a característica de serem geridas por seus próprios membros para a consecução dos objetivos financeiros e sociais de seus associados e cooperados.
A Economia Solidária pode ser considerada crucial ao se falar em ponto de partida para a elaboração de políticas públicas para a sociedade, os indivíduos devem ser tratados como cidadãos brasileiros com direitos e obrigações. Para que esse respeito seja dado é fundamental que o estado dê os incentivos necessários, fazendo valer os diretos constitucionais no que diz respeito ao cidadão brasileiro.
Transferência de renda - Programa Bolsa família
O Programa Bolsa Família, criado pela Lei 10.836 de janeiro de 2004 e regulamentado pelo Decreto 5.209 de 17 de setembro de 2004, atende mais de 12 milhões de famílias em todo o território nacional, e é destinado às que se encontram em situação de pobreza e de extrema pobreza. Onde a gestão e a execução são de forma descentralizadas entre Estados, Distrito Federal e Municípios e sua adesão é voluntária. Surgiu da unificação de outros programas de transferência de renda condicionada, o Programa Nacional Renda Mínima vinculado à educação - Bolsa Escola, o Programa Nacional Renda Mínima vinculado à saúde - Bolsa Alimentação e o Programa Nacional de Acesso à Alimentação - Cartão Alimentação.
O Programa Bolsa Família tem foco nas famílias mais pobres e nas crianças e jovens, onde 25% dos beneficiários têm idade de até nove anos e 56% menos de 20 anos. Os recursos recebidos pelas famílias têm seus efeitos na educação, pois a manutenção dos filhos na escola é uma condicionante do programa, evitando que jovens e crianças na idade escolar entrem no mercado de trabalho precocemente. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais- INEP o índice de adolescentes e crianças ausentes da escola é 36% menor que as que não são beneficiárias, da mesma forma que a progressão escolar também é maior quando comparadas às que não são atendidas pelo programa.
De acordo com Tereza Campello, Ministra do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, houve uma queda da desnutrição infantil de 12,5% para 4,8% entre os anos de 2003 e 2008 nas crianças que fazem parte do programa com idade inferior a cinco anos, idade muito importante para o desenvolvimento das capacidades cognitivas. Pois para a obtenção dos benefícios é exigido que os filhos de até 6 anos de idade sejam imunizadas e que as grávidas ou lactantes façam consultas médicas de forma regular.
Além desses resultados positivos na educação com a diminuição da evasão escolar, e na saúde com a redução da desnutrição infantil, também há um impacto positivo na economia do país, pois estima-se que a cada R$ 1,00 destinado ao programa aumenta em R$ 1,44 o Produto Interno Bruto-PIB, demonstrando que esse programa não se trata apenas de assistencialismo, mas um importante mecanismo de desenvolvimento econômico.
Evolução dos índices de pobreza na última década
Durante a vigência do programa fome zero as ações de geração e de transferência de renda, como projetos de qualificação profissional e o programa Bolsa Família, respectivamente, causaram um impacto significativo nos índices de pobreza no Brasil, pois conforme estudo “Evolução dos Indicadores Sociais Baseados em Renda” realizado pelo Centro de Políticas Sociais (CPS) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o percentual de pobres no Brasil caiu de 28,71% em 2002 para 15,32 em 2009.
Também foi observado que a desigualdade de renda entre os 50% mais pobres da população e os 10% mais ricos diminuiu, visto que a taxa acumulada de aumento da renda do primeiro foi de 67,93% contra apenas 10,03% no segundo grupo, tendo como principais fatores os efeitos educação e programas sociais, pois conforme Marcelo C. Neri, coordenador do Centro de Políticas Sociais, esses dois efeitos combinados explicariam 47,46% dos diferenciais de renda em favor do grupo dos mais pobres, já descontados outros efeitos que atuaram contra a redução da desigualdade.
Outro dado utilizado pelo CPS foi o Coeficiente Gini que é um parâmetro internacional usado para medir a desigualdade de distribuição de renda entre os países, podendo variar de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de 0 menor é a desigualdade na distribuição de renda do pais, e o Brasil apresenta um coeficiente de 0,544, que é considerado alto, e mesmo com sucessivas quedas do observadas na última década o Brasil ainda precisaria de pelo menos 20 anos para atingir o nível de concentração de renda próximo ao de países desenvolvidos como o Canadá, demonstrando o descompasso existente no Brasil entre o crescimento econômico e o desenvolvimento econômico.
Conclusão
O estudo dos programas de governo, Fome Zero e Bolsa Família e das pesquisas sobres índices relacionados a pobreza e a distribuição de renda, demonstrou a existência de uma relação entre esses programas e a redução da pobreza e da desigualdade social no país, contudo ainda não é um dado a ser comemorado, pois também revelou que o Brasil possui um alto nível de concentração de renda, de modo de modo que o Desenvolvimento Econômico ainda é um sonho possível mas distante para o Brasil.
Bibliografia
Decreto 5.209 de 17 de setembro de 2004 – Regulamenta o Programa Bolsa Família. Disponível em:<
http://bolsafamilia.datasus.gov.br/documentos_bfa/DecretoPBF.pdf>. Acesso em 31 de maio de 2011.
FURTADO, Celso. O mito do desenvolvimento econômico. 6 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983. 117p.
NERI, M C. Desigualdade de Renda na Década – Evolução dos Indicadores Sociais Baseados em renda, Rio de Janeiro, RJ, 3 de maio de 2011. Disponível em: < http://www.fgv.br/cps/bd/DD/DD_Neri_Fgv_TextoFim3_PRINC.pdf>. Acesso em 12 de maio.2011.
Lei 10.836 de 9 de janeiro de 2004 – Cria o Programa Bolsa Família. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil03/ato2004-2006/2004/lei/l10.836.ht m>. Acesso em 31 de maio de 2011.
Presidência da República Federativa do Brasil – Programa Fome Zero – Eixo 3. Disponível em: < http://www.fomezero.gov.br/programas-e-acoes/eixo3.htm>. Acesso em 19 de maio de 2011.
Secretaria de Comunicação da Presidência da República - Informativo "Em Questão". Entrevista com a Ministra Tereza Campello do Ministério do Desenvolvimento Social- em 11 de março de 2011.
Disponível em: <http://www.fomezero.gov.br/noticias/ministra-tereza-campello-fala-sobre-o-bolsa-familia>. Acesso em 19 de maio de 2011.
0 comentários:
Postar um comentário