O Brasil como membro permanente do Conselho de segurança da ONU

Autores: Ismael de Oliveira A Sandoval, Marcelo Rosa Pontes, Tiago Pereira dos Santos, Valdenice Prates Silva Pontes, Alysson Torquato dos Santos
Alunos do curso de Gestão Pública do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF

Introdução

            Este artigo tem por finalidade expor as características e o modo funcionamento do Conselho de Segurança da ONU, bem como analisar o histórico do Brasil como membro eleito e as dificuldades nas negociações diplomáticas visando alteração na estrutura do Conselho para tornar o Brasil um membro permanente.

Histórico do Conselho

            Com o fim da segunda guerra mundial, em 1945, os países vencedores formaram a União das Nações Unidas e o Conselho de Segurança. Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia pertencente às forças aliadas na guerra mais a china, tornaram-se membros permanentes e assim são definidos no artigo. 23 da carta das nações Unidas que trata da composição do Conselho.

            Para completar o quadro, temos outros dez países que são eleitos para mandatos de dois anos pela Assembléia Geral das Nações unidas. Assim, estes países se reúnem para tratar as questões relacionadas à segurança e a paz internacional.

Como Funciona

           Quando ocorre convocação em razão de ameaça a segurança de um povo ou país,o conselho delibera e vota, escolhendo assim, a ação a ser tomada, entre estas ações estão: sanção econômica, recomendação diplomática, envio de forças de paz ou autorização do uso de forças militares.

          As ações devem ser aprovadas por no mínimo nove dos quinze países e unanimidade entre os permanentes, como representação do quadro abaixo.

Funções do Conselho de Segurança

         A missão do Conselho de Segurança é avaliar os riscos iminentes de conflitos, reduzir as possíveis subversões verificadas, tentar um acordo ou aprovar medidas contra países insurgentes, decidir sobre o envio de força de paz aos países e autorizar o uso de poder militar de uma nação contra a outra. Assim, garantindo a paz e a segurança internacional. Todas estas atribuições, entre outras, estão definidas na carta das Nações Unidas.

No quadro abaixo a relação das principais funções e atribuições do Conselho.

Manter a paz e a segurança internacionais de acordo com os princípios e propósitos das Nações Unidas;

Investigar qualquer disputa ou situação que possa vir a se transformar em um conflito internacional;

Recomendar métodos de diálogo entre os países;

Elaborar planos de regulamentação de armamentos;

Determinar se existe uma ameaça para a paz ou ato de agressão e recomendar quais medidas devem ser tomadas;

Solicitar aos países que apliquem sanções econômicas e outras medidas que não envolvam o uso da força para impedir ou deter alguma agressão;

Decidir sobre ações militares contra agressores;

Recomendar o ingresso de novos membros na ONU;

Exercer as funções de tutela das Nações Unidas em “áreas estratégicas”;

Recomendar à Assembleia Geral a eleição de um novo Secretário-Geral e, em conjunto com a Assembleia, escolher os juízes da Corte Internacional de Justiça;

Apresentar relatórios anuais e especiais à Assembleia Geral.

Fonte: http://www.brasil-cs-onu.com

Composição atual

                  Atualmente, o Conselho é composto por quinze países, sendo dentre estes, cinco (EUA, Rússia, Reino Unido, Franca, e China), possuidores de cadeira permanente e, por outros dez países que são eleitos em janeiro, alternadamente. Assim, temos anualmente o revezamento de cinco países, como podemos analisar nos quadros abaixo, dos anos de 2009, 2010 e 2011.

Geograficamente, podemos observar no mapa abaixo, a distribuição por continente dos países que são possuidores de assento permanente no Conselho. É possível ainda identificar uma total concentração destes no norte do globo, acima da linha do Equador: Ásia, América do Norte e Europa. Ainda, é notável a inexistência de representantes tanto na América Latina quanto no Continente Africano.

Reforma

Na tentativa incansável de ingressar como Estados permanentes no Conselho de Segurança das Nações Unidas, formou-se uma aliança entre Alemanha, Brasil, Índia e Japão (G-4). O objetivo desta aliança é buscar um lugar permanente no Conselho.

O Grupo está confiante, os países do G-4 promovem constantes declarações de repulsa à composição atual e espera que as suas exigências sejam atendidas ainda no decorrer deste ano.

Futuramente, este grupo ainda poderá contar com um representante do país africano. O que mais se destaca é a África do Sul, que em 2010 sediou a copa do mundo. Abaixo, um gráfico mostra este país e os outros quatro postulantes a membros permanentes.

Desde 2003, a ONU pediu para que seus países membros apresentassem propostas de reforma do Conselho. Apresar de várias idéias, nenhuma das propostas vingaram. Assim, os países do G-4, há quatro anos vem pressionando os membros permanentes na intenção de juntar-se a eles.

Enquanto, boa parte das nações concorda com uma possível reforma, poucos países desejam negociar quando esta reestrutura deve ocorrer. Contudo, existem membros permanentes descontentes quanto a inclusão de nações que não são por eles apoiadas.

Países contra a reforma

                  Todo processo de mudança pode gerar, para algumas partes, descontentamento, assim é a reforma do Conselho de Segurança, cada país em seu continente tem os seus parceiros que apoiam a adesão do grupo, como os que tomam medidas extremas para evitar o ingresso dos seus “rivais”. O Brasil, aqui na America do Sul, tem como opositor junto a ONU a Argentina e o México, que junto com Itália, Paquistão,Espanha,entre outros, enviaram a ONU uma proposta no intuito de retardar a reforma ou até impedir a fusão do G-4 aos cinco países membros.

                Contudo, há mais Estados a favor de uma reforma que países contra, pois na visão destes com a reforma haveria menor risco de conflitos,e maior promoção da paz. O Brasil tem o apoio principalmente dos Estados Unidos para a sua investidura.

Objetivos do Brasil no Conselho

                   Hoje, podemos analisar as regiões que merecem ter seus representantes ininterruptos. E isto, não só daria uma maior credibilidade nas decisões tomadas, no viés do equilíbrio continental, como também reforçaria a ideia de igualdade e soberania entre os Estados.

                  O Brasil é o país mais qualificado para representar a América Latina no Conselho de Segurança da ONU, já que possui maior território e população, critério já utilizado por países membros. O Itamaraty busca uma vaga permanente neste colegiado para obter prestígio internacional e com isso alcançar maiores objetivos como interlocutor nas questões globais e também, como líder, nas questões regionais, tornando assim o estado brasileiro com maior autonomia no cenário mundial.

Porém, fazer parte deste Conselho significa ter muitas responsabilidades e compromisso com a ONU, tendo assim que destinar mais recursos financeiros à esta instituição. Tendo ainda que disponibilizar gastos com a formação, preparação e manutenção das forças de paz permanentes, prontas para possíveis atuações em regiões de conflitos.

Conclusão

Com o processo de industrialização e desenvolvimento do Estado Brasileiro e a economia crescente vivida no século XXI, o Brasil busca ampliar suas fronteiras por meio de reconhecimento da comunidade internacional. Umas destas investidas brasileiras é a tentativa de ingressar no Conselho de Segurança das Nações Unidas como membro permanente. Conclui-se, com o trabalho apresentado que ainda há um longo caminho a ser percorrido e barreiras a serrem transpostas para alcançar o propósito que é a entrada permanente no conselho.

Referências Bibliográficas:

BARELLA, José Eduardo. O Recuo do Brasil. Disponível em:< http://veja.abril.com.br/150605/p_080.html >. Acesso em 21/05/2011.

BRASIL NO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU. Disponível em: < http://www.brasil-cs-onu.com/o-conselho/funcoes-e-competencias/ >. Acesso em: 20/05/2011.

CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS. Disponível em: < http://www.oas.org/dil/port/1945%20Carta%20das%20Na%C3%A7%C3%B5es%20Unidas.pdf >. Acesso em 22/05/2011.

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Nota nº 56 – Reunião Ministerial dos países do G-4 – Declaração conjunta a imprensa. Disponível em: < http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:SBU0iYoco8UJ:www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/reuniao-ministerial-dos-paises-do-g4-alemanha-brasil-india-e-japao-declaracao-conjunta-a-imprensa-1+g4+brasil+india+alemanha+e+japao&cd=2&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br&source=www.google.com.br >. Acesso em: 19/05/2011.

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Reforma da ONU. Disponível em: < http://www.itamaraty.gov.br/temas/governanca-global/reforma-da-onu acesso em 20/05/2011 >. Acesso em: 19/05/2011.

O GLOBO. Argentina eleva ação contra Brasil na ONU. Disponível em: < http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/05/16/argentina-eleva-acao-contra-brasil-na-onu-apos-impasse-comercial-924478527.asp >. acesso em 22/05/2011

SILVA, Claiton Barrachi. O Conselho de Segurança da ONU - definição, finalidade, membros e estrutura. Disponível em: < http://www.advogado.adv.br/artigos/2003/cleutonbarrachisilva/conselhodesegurancaonu.htm acesso em 20/05/2011