Conselho de Segurança da ONU

Autora: Diana Verlage Farago.

Aluna do curso de Gestão Pública do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF

Introdução

A globalização levou várias nações a criarem organismos com o objetivo de aperfeiçoar o equilíbrio entre elas. A formação da Organização das Nações Unidas - ONU é um exemplo de povos que se uniram para pactuar ideais e propósitos comuns. Há um órgão responsável pela paz e segurança entre os participantes da ONU, designado como Conselho de Segurança. Formado após a II Guerra Mundial é consenso sua ampliação, já que temos de considerar a evolução dos povos. O Brasil é um dos países que entendem ter o direito a um assento permanente nessa instância das Nações Unidas. Este artigo tem o intuito de esclarecer a importância, motivos e preocupação de nações como o Brasil em relação à composição desse Conselho. 

Assento Permanente no Conselho de Segurança da ONU

            Formado após a II Guerra Mundial o Conselho de Segurança das Nações Unidas representa a instância responsável pela segurança mundial. Já é consenso a ampliação dos membros permanentes do conselho de segurança para melhor representar as nações. Fala-se em uma liderança regional. O Brasil almeja ocupar o lugar como representante da América Latina.

            O Conselho de Segurança é o único órgão da ONU capaz de tomar decisões que obrigam os Estados-membros a cumprir. Responsável pela Segurança Mundial, ele tem o poder de autorizar uma intervenção militar e enviar soldados de paz a países em conflito. Outra atribuição do Conselho é a de aplicar sanções econômicas a Governos que violem acordos, leis ou princípios internacionalmente aceitos. Por isso ocupar um Assento permanente significa falar do poder de veto para as grandes resoluções formuladas ao mundo. 

É constituído por 15 países, sendo 5 permanentes e 10 rotativos, sendo estes eleitos pela Assembléia Geral a cada 2 anos. Os cinco membros fixos do grupo são os Estados Unidos, o Reino Unido, a França, a Rússia e a China. A composição desse órgão já não reflete a realidade política e econômica dos membros da ONU, por isso várias propostas de ampliação são oferecidas a fim de alterar esse quadro. Afirma essa perspectiva a vinda de Barack Obama ao Brasil, onde declarou que irá trabalhar junto às nações para um conselho mais eficaz e representativo.  

O grupo constituído pelo Brasil, Alemanha, Índia e Japão já apresentou a proposta de adicionar seis ou sete vagas permanentes ao Conselho de Segurança. Como candidatos de tais vagas, vêem em suas economias, territórios e populações o diferencial positivo para essa conquista. O Brasil, por exemplo, entende representar bem a América Latina já que possui o maior território e população da região. Atualmente nosso país completa o Conselho, pela 10ª vez, como membro não-permanente.

Para melhor representar as nações, a regra para a aprovação de uma reforma é o voto de 2/3 do total de estados-membros que constituem a ONU, aproximadamente 128 nações. Apesar dos entraves burocráticos e das controvérsias entre os países, o Brasil busca o prestígio internacional através deste assento permanente. Essa conquista daria mais poder ao país em resposta a questões globais, confirmaria a liderança latina além do alcance de mais força e visibilidade internacional.

A reforma do Conselho de Segurança da ONU já está sendo bastante articulada com propostas e diálogos. A divergência de interesses entre os países dificulta a conclusão dessa questão. Provavelmente esse processo ainda demandará um bom tempo para se concretizar, enquanto isso o Brasil busca ao máximo chegar à frente como candidato a uma vaga permanente.

Conclusão

Entende-se que há uma perspectiva de demora para a reformulação do Conselho de Segurança da ONU. Essa reforma deveria ser prioridade segundo o poder desse órgão de produzir resoluções sobre questões relevantes e mandatórias. O aumento de cadeiras permanentes nesse órgão vê-se necessário para o alcance de maior representatividade dos países. Segundo essa finalidade, as articulações do Brasil visando um lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU são coerentes, já que sua características econômica, populacional e territorial se destacam entre os demais países da América Latina.   

Referências Bibliográficas   

CENTRO DE INFORMAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. ABC das Nações Unidas. Brasília, Biblioteca da Universidade de Brasília, 1997.

Conselho de Segurança da ONU. Veja setembro de 2008. Disponível em:  http://veja.abril.com.br/idade/exclusivo/perguntas_respostas/conselho-seguranca-onu/index.shtml. Acesso em: 19 de maio de 2011.

GIRALDI, Renata. Brasil comandará o Conselho de Segurança das Nações Unidas no próximo mês. CartaCapital, janeiro de 2011. Disponível em: http://www.cartacapital.com.br/politica/brasil-comandara-o-conselho-de-seguranca-das-nacoes-unidas-ate-dezembro-deste-ano. Acesso em: 23 de maio de 2011.

Brasil é eleito para o Conselho de Segurança da ONU. Estadão, outubro de 2009. Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,brasil-e-eleito-para-o-conselho-de-seguranca-da-onu,451035,0.htm. Acesso em: 23 de maio de 2011.  

OLIVEIRA, Eliane; DAMÉ, Luiza e MALTCHIK, Roberto. Obama acena com reforma no Conselho de Segurança na ONU, cita papel internacional do Brasil, mas não anuncia apoio formal. O Globo, março de 2011. Disponível em: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/03/19/obama-acena-com-reforma-no-conselho-de-seguranca-na-onu-cita-papel-internacional-do-brasil-mas-nao-anuncia-apoio-formal-924046716.asp. Acesso em: 23 de maio de 2011.  

Cerca de 120 países abordam proposta para reforma da ONU. Terra, maio de 2011. Disponível em: http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI5132722-EI8142,00-cerca+de+paises+abordam+proposta+para+reforma+da+ONU.html. Acesso em: 23 de maio de 2011.