Alunos do curso de Gestão Pública do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF
Introdução
Ao final do século XX, através da reforma administrativa do Governo Federal, detectou-se a necessidade de contratação de profissional que comportasse qualidades profissionais especiais, e desta idéia surgiu o profissional “Gestor público”.
E é neste contexto que se busca levantar o compromisso dos órgãos normativos e fiscalizadores ligados à educação superior, com a responsabilidade de traçar um perfil ideal para esse profissional, quando formado, atuar de forma eficiente e transparente dentro da administração pública.
Gestor público, uma necessidade na administração pública gerencial.
As primeiras experiências de cursos superiores de tecnologias surgiram nos anos 60, apoiadas pela necessidade de mercado e respaldadas pela Lei 4024/61 e posteriormente pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, no âmbito do sistema federal de ensino e do setor privado e público, em São Paulo.
A necessidade real do aparecimento da figura do gestor público acontece ao final do século XX, tendo em vista as novas formas de organização e gestão das entidades públicas e privadas, pois surgia um novo cenário econômico e produtivo mundial, necessitando de emprego de tecnologias complexas agregadas à produção e a prestação de serviços e pela crescente internacionalização das relações econômicas, exigindo profissionais polivalentes capazes de interagirem com essas novas situações e em constante mutação.
Para tentar definir um perfil específico do Gestor público, o Conselho Nacional de Educação – CNE, Órgão consultivo do Ministério da Educação – MEC, realizou diversos encontros e discussões, e com isso, originou-se alguns pareceres e resoluções, ambos advindos do Conselho Pleno e Conselho de Educação Superior.
Por outro lado, a Secretaria de Recursos Humanos, órgão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG definia o novo perfil do Gestor Público: liderança, planejamento e pensamento estratégico, conhecimento de administração pública gerencial, implantação e gerenciamento de mudanças, análise e gerenciamento de conflitos, negociação coletiva, motivação e obtenção de compromisso de pessoas e equipes, conhecimento sobre desenvolvimento de sistemas de recursos humanos, delegação de responsabilidades e cobrança de resultados, gerenciamento de recursos financeiros e legislação de recursos humanos.
Para enquadrar o perfil às necessidades dos órgãos públicos, mais discussões eram realizadas junto ao Conselho Nacional de educação em parceria com os órgãos do Ministério da Educação, estabelecendo a carga horária mínima (1600 horas) e definindo as diretrizes curriculares Nacionais dos cursos Superiores de Tecnologia, além de considerarem com curso de graduação, com características especiais.
Em 2010, o Ministério da Educação, com o aval do Conselho Nacional de Educação – CNE publicou o Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, trazendo a definição atual do perfil do gestor público, entre outros, fazendo com que as organizações de ensino superior, formadores de gestores, capacitem excelentes profissionais para as instituições públicas e privadas.
Esse profissional, utilizando os instrumentos técnicos e estratégicos, possa buscar a qualidade, produtividade e competitividade das organizações. Abrangendo ainda, ações de planejamento, avaliação e gerenciamento de pessoas e processos referentes a negócios e serviços nas entidades. Esse eixo caracteriza-se pelas tecnologias organizacionais, viabilidade econômica, técnicas de comercialização, ferramenta de informática, estratégias de marketing, logística, finanças, relações interpessoais, legislação e ética.
Pela própria exigência de mercado e do desenvolvimento tecnológico, o gestor público deverá estar apto para estudar, planejar, projetar, especificar, executar projetos, implementar atividades, promover mudanças tecnológicas, aprimorar condições de segurança, qualidade, saúde, transparência ética, ter maior mobilidade dentro de uma área profissional, tendo em vista a grandeza de desafios e problemáticas existentes.
Nos últimos anos, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG tem se empenhado bastante na contratação destes profissionais, através da realização de concursos públicos, visando cobrir a carência de servidores com esse perfil, ocasionada principalmente durante o governo Collor, período em que aconteceu demissão em massa, inclusive “os tecnocratas”, além de estabelecer a carreira de gestor público, estruturando-a em classe e padrões, adotou também uma política salarial positiva, trazendo reconhecimento ao profissional.
Conclusão
Diante do exposto, percebe-se o empenho de diversos órgãos públicos na definição do perfil do Gestor Público, após a identificação da necessidade. Conseqüentemente acontece a contratação desse profissional, na figura do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, através de concursos públicos. E devido a sua importância e sua competência profissional, o Governo Federal estrutura a carreira de gestor público, além de estabelecer uma política salarial positiva, tornando um grande incentivo para o acesso à administração pública.
Referências Bibliográficas:
Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, MEC, 2010.
Artigos.com. Disponível em:
http://www.artigos.com/artigos/sociais/administraçao/recurso-humanos/perfil-de-liderança-do-gestor-público. Acesso em: 20 de maio de 2011.
Gestão da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, 2008. Disponível em:
http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/seges/EPPGG/seges/gestao_da_carreira.pdf. Acesso em: 20 de maio de 2011.
Parecer CNE/CES Nº 436/2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=13243%3Aparecer-ces-2001&catid=323%3Aorgaos-vinculados&Itemid=866. Acesso em 13 de maio de 2011.
Parecer CNE/CP Nº 29/2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=13271%3Aparecer-cp-2002&catid=323%3Aorgaos-vinculados&Itemid=866. Acesso em 12 de maio de 2011.
Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, MEC, 2008.
0 comentários:
Postar um comentário