Autores: Cleyton José Mariano, Daniela Ferreira da Silva Barbosa, Igor Gabriel da Silva, e Marco Aurélio da Silva Dourado.
Alunos do curso de Gestão Pública do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF.
Introdução
Esse trabalho tem o objetivo de explicar o que é o programa Bolsa Família, as condicionais para a participação no mesmo, os impactos causados pelo programa na redução da extrema pobreza em nosso país, e a inclusão dos participantes no mercado de trabalho. Tendo como embasamento, dados científicos, não levando em consideração opiniões políticas ou populares sobre o programa.
Bolsa Família o programa de transferência de renda
Bolsa Família é um programa de transferência de renda do Governo Federal, que busca assegurar a complementação da renda das famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 70 a R$ 140) e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 70). Os valores dos benefícios variam de acordo com a condição de pobreza e a composição familiar.
As famílias devem cumprir algumas condições para receber o beneficio, por exemplo: devem acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 07 anos.As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento e, se gestantes ou nutrizes (lactantes), devem realizar o pré-natal e o acompanhamento da sua saúde e a do bebê.
Todas as crianças e adolescentes entre 06 e 15 anos devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%. Isso faz com que a responsabilidade do governo aumente em relação à oferta dos serviços ligados a saúde e educação.
Cabe ao governo fiscalizar e identificar os motivos do não cumprimento das condicionalidades impostas, e a partir daí, elaborar ações de acompanhamento das famílias em descumprimento, consideradas em maior vulnerabilidade social. Após o esgotamento de todas as chances de reverter o descumprimento das condições, a família poderá ter o beneficio do Bolsa Família bloqueado, suspenso ou cancelado.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)divulga em seu site que a quantidade de famílias atendidas pelo programa no ano de 2003 passou de 3,6 milhões para 12,7 milhões em 2010, e o orçamento do programa passou de 570 milhões para 13,4 bilhões no mesmo período.
De acordo com a pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa de Geografia (IBGE), o programa vem desempenhando um papel significativo para a redução da estrema pobreza no nosso país. O estudo informa que entre os anos de 2004 a 2006, a quantidade de famílias que se encontravam em situação de extrema pobreza, foi reduzida em mais de 60%, cumprindo a meta de redução prevista no programa. Pela primeira vez a população pobre representou menos de 20% da população Brasileira.
A mesma pesquisa informa que entre os anos de 2003 a 2006, os 10% mais pobres aumentaram a sua renda em 9,62%, contra um aumento de 5,09% na renda dos 10% mais ricos.
O Propósito do programa não se limita apenas à complementação da renda familiar. Para que as famílias deixem de vez a condição de vulnerabilidade econômica e social, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome promove em parcerias com empresários o programa Próximo Passo, que oferece cursos de capacitação em diversas áreas que existam expectativas de oferta de mão de obra. A iniciativa tem surgido efeito, de acordo com o Ministério, já foram registrados mais de 2 milhões de casos em que o beneficiário abre mão do benefício devido a inclusão no mercado de trabalho.
Conclusão
Pela observação dos dados apresentados, é possível constatar queos que estão na faixa de extrema pobreza diminuem inversamente ao orçamento disponibilizado para o programa e a quantidade de famílias atendidas. É notória a importância do Bolsa Família como iniciativa para o desenvolvimento da sociedade brasileira.Pode-se dizer que o objetivo do programa tem sido alcançado, ou no mínimo, está no caminho certo, amenizando de imediato a ruim situação, e criando oportunidade para as pessoas se capacitarem e terem condições de se auto sustentarem.
Referências
Bolsa Família: o que é e como funciona? Disponível em:
Acesso em: 20 de maio de 2011.
Censo Demográfico. Disponível em:
Acesso em: 20 de maio de 2011.
Especial Bolsa Família: 7 anos. Disponível em:
Acesso em: 18 de maio de 2011.
WEISSHEIMER, Marco Aurélio. Bolsa Família: Avanços, limites e possibilidades do programa que está transformando a vida de milhões de famílias no Brasil. 1ª edição. São Paulo - SP - Brasil: Fundação Perseu Abramo, 2006. 159 p.
1 comentários:
Apesar dos comentários negativos sobre o programa, parece que ele está cumprindo o seu objetivo!
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