terça-feira, 10 de maio de 2011

Gastos públicos crescem no governo, A saúde ainda é um dos setores menos beneficiados

Autores: Luzia Aragão, Marina Pita, Sebastiana Alves, Talita Riotinto e Windson Carlos Farias
Alunos do curso de Gestão Pública do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF


Introdução

          Os gastos públicos constituem-se na principal peça de atuação do governo. Através deles, o governo estabelece uma série de prioridades que se referem à prestação de serviços públicos e aos investimentos a serem realizados. Muitos são, ou deveriam ser os destinos prioritários de tais ações, sejam elas: educação, saúde, construções, reestruturações, segurança, enfim, melhorias que refletem no tal bem comum.
            Mas, infelizmente, a realidade indica outra direção, o governo não tem administrado de forma eficiente os recursos disponíveis, causando externalidades negativas. Nossa pretensão com esse trabalho é a tentativa de mostrar a falta de investimentos e o descaso do governo com os gastos públicos, especialmente no que se refere à saúde pública.

Gastos

            Dois motivos que tentam explicar a forma incorreta de administração por parte do governo são: primeiro, pela prática freqüente de desvio de verbas. Segundo, pelo fato das atividades não estarem atendendo as reais necessidades da população.  Em 2010, as despesas do governo atingiram o maior nível em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) desde o início do governo Lula. Porém, setores de altíssima importância não receberam investimentos proporcionais ao aumento das despesas do governo.
            Um levantamento feito pela Consultoria de Orçamento da Câmara, mostrado pelo O GLOBO, revela que enquanto as despesas correntes aumentaram 2,47% do PIB entre 2003 e 2010, apenas 2% dessa alta foi destinado à saúde. O drama vivido nas filas dos hospitais lotados, o retrato mais fiel da saúde pública no Brasil, é finalmente retratado pelo ex-ministro da saúde, José Gomes Temporão, que revelou gasto de aproximadamente trezentos bilhões de reais por ano no setor. O problema está no fato de apenas 40% desses gastos em saúde serem públicos, os 60% são recursos da iniciativa privada.
            Um bem de direito do cidadão, como expressa nossa Constituição Federal, a saúde está um passo da perfeição, segundo o antecessor da Presidenta Dilma, mas com poucas informações todos observam que, na verdade, o setor está à beira do caos. O novo governo terá um enorme desafio para resolver os graves problemas.
            Baseando-se em dados recolhidos entre 2003 e 2010, e por intermédio do gráfico abaixo que revela dados até o ano atual, verificamos que a receita do governo aumentou 19,54%. Nossa carga tributária já é de 34% do PIB. Ou seja, para cada cem reais gastos, trinta e cinco vão para o bolso do governo. No entanto, este aumentou apenas 10% os gastos com saúde.

 
O governo federal não está aplicando no quadrante da saúde os recursos mínimos estabelecidos pela emenda constitucional (EC) nº 29. Procuradores da República do Ministério Público Federal do Distrito Federal descobriram que pelo menos R$ 5,4 bilhões deixaram de ser investidos. Segundo o levantamento, a União cometeu quatro erros que estariam maquiando as contas públicas.

            Consoante ao atual ministro da saúde, Alexandre Padilha, o maior desafio é colocar a saúde no centro da agenda nacional de desenvolvimento do país. Auditorias emergenciais nas áreas de saúde são uma das principais medidas do plano de transparência e controle à corrupção. Atualmente, a direção do governo é focalizar em orçamento enxuto, onde o objetivo é controlar a inflação. Sugeriu-se, então, aos ministros colocar em prática a eficiência da gestão dos recursos públicos, a fim de conquistar bom desempenho fazendo economia.

         Para se obter uma boa gestão na saúde, o ministro da saúde assegura que a transparência na gestão da saúde seria a melhor forma, segundo Alexandre Padilha, um dos grandes esforços de sua gestão será tornar a política de saúde pública mais transparente. Padilha disse ainda, que é preciso de maneira urgente, haver a regulamentação da Emenda Constitucional (EC) nº 29. “Precisamos ter regras claras de funcionamento sustentável”.

          O portal de transparência representa a saúde da gestão pública. Com os processos sendo rastreados é possível acompanhar o passo da sua funcionalidade. Implantado corretamente, esse processo de transparência permite imensos avanços da gestão pública. É um processo que planeja, executa e corrige permanentemente e impede que o projeto dê errado. 

            Para o novo ministro da saúde as metas são bastante ambiciosas, porém, para estas serem alcançadas é necessário um bom emprego de verbas públicas e uma gestão mais eficaz. Pois um dos grandes problemas da saúde pública brasileira é a gestão, que faz com que o dinheiro não seja bem aplicado. Já o presidente do Centro Brasileiro de Estudo de Saúde (CEBES), Roberto Passos Nogueira, destaca dez pontos* aonde os recursos devem ser investidos para se obter melhorias significativas.



Conclusão



           O que podemos observar é que não há recursos suficientes para o Estado investir em tudo o que o Brasil necessita, na velocidade em que o país precisa. Faltam recursos humanos, inclusive.  Não há pessoas qualificadas dentro do Estado para gerir algo tão grande, digno de tamanho apreço, que é a saúde. Se os gastos públicos fossem bem empregados e se todas essas metas citadas pelo presidente do CEBES fossem implantadas, com certeza teríamos muitos resultados positivos como bons hospitais, menos filas e médicos o suficiente para atender a população, oferecendo à sociedade um atendimento decente.

            É uma pena que a maioria da população brasileira desconheça os números apresentados. A ausência de informação por parte da imprensa e de debates sobre este assunto faz com que a sociedade não tenha uma visão clara para onde vão os recursos disponibilizados para o governo.

 Bibliografias


*CAVALCANTI, Felipe. Pontos prioritários para as políticas de saúde no governo Dilma. Disponível em: http://saudedilma.wordpress.com/2011/01/10/pontos-prioritarios-para-as-politicas-de-saude-no-governo-dilma/.

Acesso em: 28 de Abril de 2011.

Gastos públicos crescem no governo Lula. Mas saúde e educação são os setores menos beneficiados. Disponível em: http://veja.abril.com.br/noticia/economia/gastos-publicos-crescem-no-governo-lula-mas-saude-e-educacao-sao-os-setores-menos-beneficiados. Acesso em: 19 de Abril de 2011.

MONTONE, Januario. Prepara-se que a CPMF vem aí. Disponível em: http://www.oim.tmunicipal.org.br/?pagina=detalhe_noticia&noticia_id=29031. Acesso em: 19 de Abril de 2011.
Ministério da Saúde apresenta avanços da gestão para municípios. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/visualizar_texto.cfm?idtxt=34502. Acesso em: 23 de Abril de 2011.
Gestão Pública & Desenvolvimento, ano XIX 38/Fevereiro de 2011. Disponível nas: Bancas. Acesso em: 14 de Abril de 2011.

Saúde pública no Brasil hoje em dia. Disponível em: http://mundohoje.com.br/saude-publica-no-brasil-hoje-em-dia.html. Acesso em: 18 de Abril de 2011.

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